A mobilização de investimentos para garantir que a energia sustentável para todos seja uma realidade em África
Caros Membros da ALER e amigos,
Estou muito feliz com o convite feito pela ALER e a oportunidade que me foi dada para destacar o progresso e os desafios no avanço da energia sustentável para todos em África e apresentar o trabalho do SE4All Africa Hub.
2015 assistiu a importantes progressos com a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nomeadamente o 7º ODS sobre a energia reproduzido nas três metas da iniciativa Energia Sustentável para Todos (SE4All) e a adopção do acordo de Paris com as energias renováveis em África a serem uma área de importante foco. Este impulso político precisa de ser traduzido em acções concretas no terreno, ou como Kandeh Yumkella salientou: “Transformar compromissos em kWh para as pessoas reais”.
O SE4All Africa Hub, hospedado no Banco Africano para o Desenvolvimento, é uma parceria de instituições africanas dedicadas a apoiar o progresso do continente para alcançar os três principais objectivos da iniciativa: acesso universal à energia, melhorar a eficiência energética e aumentar a quota de energias renováveis. Em estreita colaboração com os parceiros, o Hub fornece orientações aos governos africanos e às partes interessadas no domínio da energia, fornece assistência técnica, fomenta o networking e a comunicação, contribui para promover a mobilização de recursos que apoiem a implementação da Agenda de Acção da SE4All (AAs) e dos Prospectos de Investimento (IPs), e facilita a coordenação de iniciativas energéticas.
A Agenda de Acção da SE4All é uma espécie de “cúpula” à escala nacional para o desenvolvimento do sector da energia numa visão a longo prazo, assegurando a coerência de todo o sector e sinergias dos esforços acumulados para atingir as três metas da iniciativa SE4All. O IP fornece uma perspectiva para a operacionalizar a Agenda de Acção do País. O Africa Hub está também a implementar o Programa de Desenvolvimento do Mercado Africano de Mini-Redes Verdes (GMG-MDP) de forma a apoiar o aumento de investimentos nos projectos de Mini-Redes Verdes (GMG) comercialmente viáveis, através da grande diversidade de intervenções para tornar o ambiente mais favorável.
Entre os dias 9 e 10 de Fevereiro, reunimos em Abidjan, Costa do Marfim, mais de 100 stakeholders do Governo, sector privado, sociedade civil e organizações internacionais, para o 3º Workshop Anual da SE4All Africa. A ALER também participou neste encontro. O evento revelou o considerável progresso feito por muitos países africanos na definição de bases em termos dos processos de planeamento do sector da energia a nível nacional, através das suas Agendas de Acção e Propectos de Investimento. No que respeita à África lusófona, Cabo Verde foi um dos primeiros países a adoptar a Agenda de Acção enquanto Angola e a Guiné-Bissau estão em fases mais avançada de desenvolvimento das suas Agendas de Acção e Prospectos de Investimento.
Os participantes do Workshop apelaram ao reconhecimento da Agenda de Acção da SE4All como uma directiva de implementação nacional para o 7º ODS. Os participantes também recomendaram o reforço da coordenação interministerial e a criação de estruturas de implementação nacionais, a integração de projectos identificados nos Prospectos de Investimento em plataformas/mercados web apropriados; e a organização de fóruns de investimento e de troca de conhecimento sobre os instrumentos de financiamento disponíveis. O recente lançamento do website SE4All Africa oferece uma plataforma para facilitar a partilha de informação. (http://www.se4all-africa.org/).
Desenvolveram-se altas expectativas para toda a África e um rápida melhoria no acesso à energia foi colocado no topo das prioridades de muitos países, incluindo os países africanos de língua portuguesa. A aplicação dessas prioridades vai exigir a mobilização de investimentos, com destaque para o sector privado.
O Presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento, Dr. Adesina, colocou a energia no topo da agenda do Banco e apelou por um Novo Acordo para a Energia em África. A este respeito, o Banco irá aumentar os seus investimentos no sector da energia no espaço on-grid, mini-grid e off-grid, mas também na área de acesso a soluções de cozinha limpa com vista a alavancar financiamento extra dos investidores do sector público e privado.
A ALER desempenha uma função importante na promoção do papel das energias renováveis nos países africanos de língua portuguesa e, consequentemente, é um importante parceiro do SE4All Africa Hub e nós aguardamos com expectativa o reforço da nossa cooperação no futuro.
Dr. Daniel-Alexander Schroth
Coordenador do SE4ALL Africa Hub