Energia para Todos – o compromisso do Governo de Moçambique
O Governo de Moçambique assumiu o compromisso de providenciar energia de qualidade, sustentável e acessível a todos os moçambicanos, em linha com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
Foi neste âmbito que lançámos o Programa Energia para Todos, que contempla uma abordagem de expansão da rede eléctrica nacional, complementada por investimentos em sistemas isolados em áreas fora da rede.
Estamos, por isso, a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade de energia eléctrica, promovendo investimento público-privado, em novas infraestruturas de geração que assegurem o incremento da capacidade instalada em pelo menos 600 MW, com uma contribuição cada vez maior de energias renováveis.
A contribuição das energias renováveis para a meta de acesso universal afigura-se fundamental, pois permite a instalação em tempo útil de centrais solares renováveis de média escala em locais próximos dos centros de carga e a dispersão da sua localização para assegurar redundâncias e garantir uma maior segurança de fornecimento.
Moçambique é detentor de uma diversidade de recursos renováveis, nomeadamente solar, eólica, hidroelétrica, biomassa, geotérmica, oceânica, entre outras, ainda explorados de uma forma insipiente, na base de pequenos sistemas isolados fotovoltaicos.
Um levantamento do potencial existente, elaborado no quadro da Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, confirmou a existência em todo o território nacional de uma radiação elevada e consistente, identificando o sol como a fonte de energia mais abundante no País e dezasseis locais com elevado potencial eólico nas regiões centro e sul.
É tendo em conta este enorme potencial que prestamos especial atenção ao desenvolvimento de energias renováveis para o incremento da diversificação da localização das novas centrais para responder aos desafios de eletrificação de Moçambique e impulsionar a actividade económica, em particular nas zonas rurais.
Constatamos com satisfação que existe um grande apetite por parte do empresariado nacional e estrangeiro em investir no mercado das energias renováveis em Moçambique. A entrada em operação da Central Solar de Mocuba, de 40 MW, em 2019, representou um marco importante na concretização de projectos de energias renováveis de escala.
Estão ainda em curso outros projectos de centrais solares de produção de energia em diferentes estágios de desenvolvimento, tendo recentemente sido lancada a primeira pedra para implantação da segunda central solar, em Metoro, Cabo Delgado.
O programa de leilões lançado pelo governo no passado mês de setembro apresenta-se como uma iniciativa inédita, assente num processo de selecção de investidores transparente, competitivo e em linha com as melhores práticas internacionais de governação, que resultará na escolha de soluções de menor custo, assegurando assim tarifas de energia eléctrica ao mínimo custo possível para os consumidores finais.
Neste primeiro programa de leiloes pretendemos promover a construção de três centrais solares com uma capacidade individual de 30 MW e uma central eólica de 40 MW, em locais predeterminados, num investimento agregado estimado em 200 milhões de Euros.
Este é mais um passo importante que tem em vista incrementar o contributo das energias renováveis na matriz energética nacional, que deve atingir os vinte por cento nos próximos vinte anos. Contamos com a ALER, da qual o MIREME já é Associado desde 2017, para nos ajudar a implementar este objectivo.
Max Tonela
Ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique