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27 de Outubro de 2017
Energias renováveis afirmam-se como estratégicas para a electrificação de Moçambique em conferência internacional organizada pela ALER com o apoio do RECP

A ALER - Associação Lusófona de Energias Renováveis, com o apoio do Programa África-UE para a Cooperação nas Energias Renováveis (RECP), organizou em Maputo nos dias 25 e 26 de Outubro, a conferência “Renováveis na electrificação de Moçambique” dedicada ao tema do contributo das energias renováveis ​​para a electrificação de Moçambique, em linha com a Estratégia Nacional de Electrificação actualmente em preparação para atingir o acesso universal até 2030. 


Durante os dois dias da conferência mais de 200 participantes tiveram oportunidade de assistir a intervenções de representantes de alto nível das principais instituições Moçambicanas e Internacionais que operam no sector de energia.


Na manhã do primeiro dia, foi apresentada a segunda edição do “Relatório do ponto de situação – Energias renováveis em Moçambique”[1], o relatório mais completo e actualizado sobre o ponto de situação das energias renováveis em Moçambique, que resulta do esforço da ALER para compilar, processar e prestar informação detalhada e actualizada e que servirá como documento de referência para todos os interessados no sector das energias renováveis a nível nacional.


Foi ainda apresentada pelo Director Nacional de Energia a Estratégia Nacional de Electrificação, que foi seguida por uma mesa redonda na qual representantes das mais reconhecidas instituições moçambicanas debateram os principais desafios da electrificação.


Da parte da tarde teve lugar uma sessão de matchmaking com reuniões B2B em que os participantes tiveram oportunidade de reunir com potenciais parceiros de negócios, potenciando o estabelecimento de novas parcerias e permitindo desenvolvimento do sector da energia renovável em Moçambique.


O segundo dia foi dedicado às questões relacionadas com o financiamento da electrificação e ao debate, em sessões paralelas, do contributo das energias renováveis para a rede eléctrica nacional (on-grid) e em zonas fora da rede (off-grid).


Na sessão paralela off-grid foi discutida a electrificação fora da rede com recurso às energias renováveis, e, numa sessão dedicada às mini-redes, foi apresentada a versão portuguesa do relatório do RECP traduzido pela ALER “Conjunto de instrumentos de políticas para mini-redes” [2] que clarifica os fundamentos destas soluções para electrificação rural assim, os possíveis modelos de operação e o enquadramento de políticas e regulamentação, com ênfase na participação do sector privado.


A sessão paralela dedicada ao on-grid focou-se nas questões relacionadas com o Regime Tarifário para as Energias Novas e Renováveis (REFIT), e a importância do planeamento das energias renováveis ligadas, em particular a previsão de lançamento de concursos para grandes projectos de energias renováveis.


O aumento da participação do sector privado foi aliás um dos principais temas referidos ao longo da conferência, e que foi debatido nas duas últimas sessões.


A sessão de encerramento contou com a presença do Senhor Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia que clarificou que será impossível atingir a meta de acesso universal à energia em 2030 apenas com energias convencionais, pelo que as energias renováveis teriam um papel muito importante, em particular em zonas remotas. Augusto de Sousa reforçou igualmente que o Governo irá necessitar da participação do sector privado para cumprir com a meta e manifestou interesse e abertura em contar com os contributos de todos para identificar as áreas onde o Governo poderá intervir e quais as experiências internacionais em que se poderá basear.

 
A conferência terminou com um cocktail de comemoração do lançamento da nova Associação Moçambicana de Energia Renovável (AMER), criada com o apoio da ALER e financiamento do RECP.


A Vice-Presidente da ALER, Miquelina Menezes congratulou-se pelo sucesso da conferência que corresponde “ao culminar das actividades que a ALER tem vindo a desenvolver em Moçambique desde 2015 e ao reconhecimento por parte do Governo da importância das energias renováveis. A elevada adesão e interesse dos participantes nacionais e internacionais que fizeram parte desta conferência reforça assim a crescente importância do sector das renováveis na electrificação de Moçambique, e a necessidade de coordenar esforços” acrescentando que “a ALER aceita de bom grado a tarefa que lhe foi incumbida, de compilar os contributos de todos de como garantir uma Estratégia Nacional de Electrificação efectiva para atingir a meta de acesso universal até 2030 considerando o papel das energias renováveis e do sector privado.”


“O sucesso desta conferência demonstra o elevado interesse do sector privado e do Governo de Moçambique em relação às energias renováveis. O projecto de cooperação África-UE para as Energias Renováveis tem contribuído com acções concretas para o reforço deste sector, nomeadamente no esboço da regulação para mini-redes isoladas, uma missão de negócios dedicada à energia solar e o apoio à criação da Associação Moçambicana para as Energias Renováveis (AMER). Vamos continuar a assumir um papel de cooperação, impulsionando e facilitando a implementação de projectos de energias renováveis, contribuindo para que o sector se torne mais vibrante e viável” concluiu Jan Cloin, Gestor de Projecto no Programa África-UE para a Cooperação nas Energias Renováveis (RECP).


Os documentos referidos estão disponíveis para download em versão digital através dos seguintes links:

 

[1] Energias Renováveis em Moçambique – Relatório do Ponto de Situação

 

[2] Conjunto de instrumentos de politicas para mini-redes