22 de Novembro de 2016

União Europeia e Moçambique assinam declaração conjunta para as energias renováveis

A União Europeia assinou dia 16 de Novembro uma declaração conjunta com Moçambique no âmbito da Conferência do Clima (COP 22), em Marraquexe, comprometendo-se a apoiar o desenvolvimento do sector de energias renováveis no país.


A assinatura ocorreu no Pavilhão da União Europeia, no dia em que a 22.ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas dedicou as suas actividades ao continente africano.


"Temos a necessidade de transformar os compromissos do Acordo de Paris e aumentar o acesso à energia num contexto de menores emissões de carbono. Estamos a fazer um esforço combinado para garantir o acesso a energias limpas e renováveis e combater as alterações climáticas", afirmou o comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da UE, Neven Mimica.


Segundo a Directora Nacional de Ambiente Moçambicana, Ivete Maibaze, presente na assinatura da declaração conjunta, o Ministério da Energia de Moçambique está a liderar o levantamento das potencialidades de renováveis no país.


"Mas infelizmente não temos recursos suficientes para poder investir. Estas iniciativas estão a ajudar a criar capacidades no país, a identificar as potencialidades. Será um orçamento muito ambicioso, considerando que Moçambique faz parte dos países menos desenvolvidos e nós precisamos de electrificar as nossas zonas rurais que, neste momento, estão sem energia", disse Maibaze.


Além da UE, assinaram a declaração conjunta representantes de 13 países europeus - Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia e Noruega.

 

O objectivo será apoiar Moçambique na elaboração e revisão de políticas, trocar conhecimento técnico, ajudar a identificar e conceber projectos no domínio da energia e promover a mobilização do sector privado no uso de tecnologias renováveis.

 
Segundo o secretário de Estado da Energia de Portugal, Jorge Seguro Sanches, Portugal é "um dos bons exemplos mundiais ao nível de energias renováveis".


"Há um trabalho a fazer com os países africanos especialmente os de expressão da língua portuguesa. Neste momento que estamos a debater as alterações climáticas, tem a ver com a forma como gerimos a nossa relação com a energia. Portugal, pelos seus quadros técnicos e o seu conhecimento, tem muito a partilhar com os países. Moçambique terá da parte de Portugal todo o apoio", disse Jorge Sanches.


O secretário de Estado português defendeu que Moçambique deve inspirar-se no exemplo português para desenvolver uma variedade de fontes renováveis incorporando a energia hídrica, eólica e a solar na sua matriz. "O equilíbrio entre estas três grandes fontes renováveis limpas é o segredo que podemos partilhar com o resto do mundo", defendeu.

 
A conferência ocorreu um ano após o Acordo de Paris, quando 195 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram o acordo para limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.


O desafio nesta Conferência do Clima em Marrocos era alcançar um consenso sobre as regras de como implementar o Acordo de Paris. A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Acção de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que acção climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta.


A próxima conferência do clima, COP23, será presidida pelas Ilhas Fiji, particularmente expostas às mudanças climáticas, cujos representantes anunciaram que seriam os organizadores da COP23 no final de 2017. No entanto, por razões logísticas, a cúpula será realizada excepcionalmente em Bona (Alemanha), que abriga a sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).  A COP24 será na Polónia.