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Decorreu no dia 16 de Março, a quarta reunião do Grupo de Trabalho das Energias Renováveis (GTER) realizada em parceria pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG),a Associação Angolana de Energias Renováveis (ASAER) e o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) para uma discussão conjunta sobre a “Contribuição dos Biocombustíveis na Diversificação Energética Nacional” e, consequente, criação de uma estratégia para os biocombustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos em Angola.

A sessão, que foi realizada em formato presencial e virtual, contou com a participação da Directora Executiva da ALER, Isabel Cancela de Abreu.

Durante a mesa redonda, representada por Domingos Lucano do Ministério da Agricultura e Florestas, Chivanga Barros do ISPTEC, Stefanno Saviano da Eni  Natural Energy e Diógenes Orsini do Ministério de Energia e Águas, foi discutida a visão dos vários stakeholders.

Ao longo do GTER foram debatidos tópicos como:

•  Lançamento de uma estratégia de biocombustíveis: no qual se procurou identificar o potencial de produção de matérias-primas para biocombustíveis, avaliar a viabilidade económica e financeira de projectos, analisar a regulamentação técnica, identificar a mitigação de riscos do investidor e os desafios do sector agrícola e industrial. 
• As oportunidades aqui identificadas foram: o potencial que o sector da agricultura pode gerar para suportar a produção dos biocombustíveis, a promoção do desenvolvimento social e das metas de descarbonização, a redução da importação de derivados de petróleo e gás (aumentando a exportação), a promoção da participação do conteúdo local na cadeia de valor dos biocombustíveis e o desenvolvimento do capital humano.
• Para alcançar estas oportunidades, foram identificados os seguintes desafios: adequação de um quadro legal robusto para o suporte do investimento nacional e internacional, a criação de infra estruturas de apoio à actividade, a sustentabilidade da produção da matéria-prima, a própria demanda do mercado nacional e internacional e a necessidade de assegurar a transferência de know-how.

A realização deste GTER permitiu concluir que:

1. É necessário existir um instrumento regulatório atractivo para os investidores nacionais e internacionais;

2. As experiências internacionais mostraram que a criação de um mercado de biocombustíveis, atraindo investimento e contribuindo para a diversificação da economia, passou pelo Governo estabelecer quotas de adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis;

3. A competividade entre a produção dos biocombustíveis e a alimentação, é um falso problema, visto que, a promoção dos biocombustíveis irá contribuir fortemente para solucionar os problemas da fome e de subdesenvolvimento de Angola, havendo espaço e sinergias entre o sector de produção alimentar e o de biocombustíveis.

A apresentação do GTER está disponível para consulta aqui.

Fonte © ASAER