Cabo Verde firme na caminhada rumo à Transição Energética
Cabo Verde continua firme na caminhada rumo à transição energética, tendo em vista o aumento da resiliência do país face aos choques externos, a redução da dependência energética, o aproveitamento em larga escala do potencial de energias renováveis existentes, a promoção da eficiência energética e da mobilidade eléctrica.
Os últimos 3 anos foram de intenso trabalho, com progressos importantes nos domínios da regulamentação, planeamento e estruturação de planos de acção, mas o ano 2020 que deveria ser um ano critico para a execução do Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética (PNSE), com a aceleração da fase mais operacional das medidas desenhadas, está a ser pautado por avanços moderados derivado da conjuntura difícil que o mundo inteiro enfrenta, originada pela situação de pandemia do Covid-19.
Entretanto no actual contexto de crise, a preocupação com a resiliência, a segurança energética e o acesso universal à energia limpa, ganham ainda maior relevância, confirmando a assertividade da nossa política energética.
Em relação ao Desenvolvimento das Energias Renováveis, as metas estabelecidas no novo Plano Director do Sector Eléctrico 2018 – 2040 de atingir 30% de produção de energia eléctrica a partir de fontes de energias renováveis até 2025 e de superar os 50% de produção de energia eléctrica a partir de fontes de energias renováveis até 2030 mantém-se, mas será necessário introduzir ajustes no cronograma de contratação de novos produtos e eventualmente antecipar parte dos projectos de armazenamento de energia previstos. A previsão é de elevar já em 2022 a taxa de penetração de 20,67% (2018) para 26,1% de energias renováveis no mix energético com a implementação dos projectos em andamento.
A aposta na geração distribuída para autoconsumo terá também continuação. O último levantamento realizado em 2018 aponta já uma capacidade instalada à volta de 3,8 MW. Estima-se que actualmente este valor possa rondar os 5 MW e o objectivo é atingir pelo menos um acumulado de 12 MW de geração distribuída até 2030.
Em relação à Mobilidade Eléctrica, já estão a circular no País pelo menos 50 viaturas eléctricas. Em 2021 será dada continuidade à 1ª fase de implementação do projecto de promoção da mobilidade eléctrica que está a desenvolver toda a legislação e regulamentação necessária e a pôr de pé um programa de concessão de complemento de fundos para os primeiros adquirentes compradores de viaturas eléctricas devendo abranger cerca de 600 veículos em 3 anos.
Queremos igualmente estruturar um projecto de mobilidade eléctrica para o sector da pesca artesanal e transporte inter-ilhas no âmbito da estratégia para a economia azul.
Contudo a sustentabilidade destas mudanças passa necessariamente por um importante esfoço de desenvolvimento e consolidação institucional, melhoria do ambiente de negócios e disponibilidade de recursos humanos com altos níveis de qualificação e certificação.
Hoje os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluindo o Desenvolvimento das Energias Renováveis, a Promoção da Eficiência Energética e o Acesso à Energia fazem parte da agenda de todos os Países Membros da CPLP, que dentro da diversidade de potencialidades e de contextos nacionais representam oportunidades únicas e espaços privilegiados de intercâmbio, fortalecimento dos laços de Cooperação, estabelecimento de parcerias técnicas e de negócios, intercâmbio de experiências, tecnologias e investigação e o desenvolvimento de recursos humanos.
A Ideia da criação da Rede da Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para catalisar essa Cooperação Interinstitucional entre os Estados Membros, e, que tem na ALER um dos seus principais impulsionadores, deve ser colocado como uma prioridade na Agenda da Organização.
Rito Évora
Director Nacional da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde