“Compacto para os Países Lusófonos” já foi assinado

Entre os dias 7 e 9 de Novembro decorreu o Fórum para o Investimento em África, organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), em Joanesburgo, África do Sul, onde esteve presente o Vice-Presidente da ALER, Guilherme Collares Pereira. Durante o Fórum foi assinado o memorando de entendimento para o “Compacto de Desenvolvimento Financeiro para os Países Lusófonos em África”. Este acordo pretende acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do sector privado nos PALOP.

Na cerimónia de assinatura estiveram presentes o BAfD, os representantes de Portugal e Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Esta iniciativa pretende promover 65 projectos do sector privado nos PALOP, assim como apoiar potenciais parcerias público-privadas, avaliadas em mais de 5.000 milhões de dólares. Para serem apoiados, os projectos candidatos têm de ser triangulares, ou seja, além do País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) anfitrião, o projeto tem de potencialmente envolver pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP.

Vão ser aplicadas três ferramentas na implementação da iniciativa: mitigação de risco para o sector privado e investimentos em parcerias público-privadas; financiamento directo para investimentos; e assistência técnica para melhorar o desenvolvimento do sector privado e empresarial.

Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, anunciou que o Governo português acautelou 400 milhões de euros de garantias no Orçamento do Estado para 2019 para alocar a projectos nos países abrangidos pelo Compacto, a que se juntam mais 20 milhões de euros da SOFID, o banco de desenvolvimento português.

A secretária de Estado afirmou ainda que a iniciativa representa uma oportunidade para o desenvolvimento dos países lusófonos e também para as empresas privadas portuguesas, pois é necessário o investimento privado e a promoção do comércio para propiciar o desenvolvimento nestes países.