GET FiT Moçambique dá os primeiros passos
O programa GET FiT (Global Energy Transfer Feed-in Tariff Programme) começou a ser implementado no Uganda em 2013 e começa agora a dar os primeiros passos em Moçambique.
Em 2014, o Ministério dos Recursos Minerais e da Energia (MIREME), sob os auspícios do Governo da República de Moçambique, introduziu um Regulamento que Estabelece o Regime Tarifário para as Energias Novas e Renováveis (REFiT) para incentivar os investimentos privados no sector energético de Moçambique.
Posteriormente o MIREME iniciou uma colaboração com o KfW para aplicação do Programa GET FiT, que visa acelerar o desenvolvimento de pequenos projectos de geração de energia renovável por meio de um conjunto abrangente de ferramentas, incluindo o financiamento da diferença para tornar a tarifa de electricidade viável, assistência técnica orientada, mitigação do risco contra incertezas do off-taker e apoio à intervenção na rede renovável. (www.getfit-uganda.org)
O MIREME solicitou assistência financeira ao Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Governo do Reino Unido (BEIS), que será canalizada através do KfW para realizar um estudo de viabilidade, que por sua vez investigará a viabilidade jurídica, técnica e financeira e desenvolverá um modelo de programa, uma estrutura de financiamento e um dispositivo de assistência técnica para Moçambique. O estudo será realizado em 2017.
O BEIS e o KfW decidiram recrutar um Coordenador para o programa por um período de 12 meses para começar imediatamente.
Oportunidade do GET FiT em Moçambique
O Banco de Desenvolvimento Alemão KfW está actualmente a recrutar um Coordenador para o Programa GET FiT em Moçambique.
O coordenador terá a sua sede em Maputo. O objectivo principal desta função é facilitar a comunicação entre as autoridades Moçambicanas e as principais partes interessadas, e coordenar todas as actividades necessárias em Moçambique com o intuito de apresentar o GET FiT Moçambique.
Pode consultar o anúncio da oferta aqui. Para obter os termos de referência, entre em contacto com o Jens Dorn, escritório do KfW em Maputo (jens.dorn@kfw.de).
As candidaturas (carta de motivação e CV) devem ser submetidas até 31 de Março de 2017.
Para mais informação sobre o GET FiT em Moçambique faça o download da apresentação aqui.
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O programa global GET FiT tem como principal objectivo apoiar os países da África Oriental na prossecução do desenvolvimento de baixo carbono e resiliente às alterações climáticas que conduza ao crescimento, à redução da pobreza e à atenuação das alterações climáttica.
Pode aceder à documentação sobre o GET FiT aqui.