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Grupo de Trabalho ALER e AMER analisam a Proposta de Revisão da Lei da Electricidade em Moçambique
29 de Junho de 2021
Grupo de Trabalho ALER e AMER analisam a Proposta de Revisão da Lei da Electricidade em Moçambique

A ALER, em parceria com a AMER - Associação Moçambicana de Energias Renováveis, está a participar no processo de revisão da Lei da Electricidade em Moçambique.

 

Este processo iniciou-se com a participação no processo de consulta do ante-projecto do Regulamento do acesso à energia fora da rede em Moçambique, que culminou com o envio de comentários à ARENE – Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique. Saiba mais aqui.

 

Em resposta a uma solicitação de análise e envio de comentários por parte do Energy Sector Working Group (ESWG), a AMER em parceria com a ALER organizaram um grupo de trabalho com os seus Associados para análise e comentários que posteriormente foram compilados pela assessora júrídica da AMER.

 

Após uma partilha com o ESWG, a ALER e a AMER continuarão a trabalhar de forma conjunta para a discussão final e recolha do parecer final dos seus Associados para posteriormente enviar os comentário directamente ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia bem como solicitar uma reunião para apresentação dos mesmos.

 

Para integrar estes grupos de trabalhos e desta forma ter acesso ao documento, revê-lo, enviar os seus comentários e garantir que eles chegarão e serão analisados basta tornar-se Associado da ALER e/ou da AMER. Saiba como se pode tornar Associado aqui.

 

É nestas ocasiões que o papel das Associações é mais relevante, como plataformas de coordenação e porta-voz dos interesses do sector privado, trabalhando em conjunto com todos os stakeholders para atingir um ambiente regulatório favorável ao investimento e que permita aumentar ao acesso à energia no geral e às renováveis em particular.