1 de Julho de 2021

Ministros da África Central abrem caminho a um centro regional de energia sustentável em Angola – Impulsionando a transição energética da região para a região

Caros Leitores,

Numa reunião histórica a 3 de Junho de 2021, em Brazzaville, República do Congo, os onze Ministros da Energia da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS) aprovaram um Roadmap de Energias Renováveis e a criação do Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética para a África Central (CEREEAC) como instituição especializada. Durante a reunião, os Ministros aceitaram a gentil oferta de Angola para acolher o centro em Luanda. 

A reunião seguiu-se a um workshop de peritos regionais, organizado conjuntamente pela ECCAS, pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), de 1 a 2 de junho, e validou o roadmap e o desenho técnico e institucional do CEREEAC. Ao longo dos últimos meses, a ONUDI e a IRENA ajudaram a região no desenvolvimento dos documentos técnicos num processo consultivo.

"O Roadmap das Energias Renováveis é a nossa visão e o centro é a capacidade técnica para a transformar em ação", concluíram os ministros. O CEREEAC funcionará sob o guarda-chuva da ECCAS e aconselhará Angola, Burundi, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda e São Tomé e Príncipe em questões críticas da transição energética e climática.

No âmbito dos esforços de integração económica da ECCAS, o CEREEAC trabalhará no sentido de um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços energéticos sustentáveis na África Central. Uma vez operacional, o CEREEAC reduzirá as barreiras do mercado através da promoção de economias de escala, coordenação conjunta, aprendizagem, ferramentas e metodologias. Tornar-se-á um centro de parcerias internacionais e uma janela para a inovação e transferência de tecnologia para a região.

O CEREEAC abordará as principais questões energéticas e de desenvolvimento socioeconómico da região. As emergências globais, como as alterações climáticas e a crise COVID-19, estão a demonstrar a vulnerabilidade das economias da África Central, que estão altamente dependentes da exportação de matérias-primas, incluindo petróleo e gás. A recente queda dos preços do petróleo e a redução das receitas das exportações tiveram graves impactos macroeconómicos em vários países do ECCAS. Sublinha a tendência dos últimos anos e indica desenvolvimentos futuros.

Por conseguinte, a criação do CEREEAC é um importante instrumento para impulsionar as aspirações de diversificação e industrialização económica da região centro-africana. O acesso a serviços de energia acessível, fiável e limpa é um ingrediente importante para a implementação bem sucedida dos planos regionais de industrialização e diversificação económica. As soluções de energia renovável dentro e fora da rede desempenham um papel fundamental para enfrentar os desafios energéticos da região, onde ainda apenas 50% da população tem acesso à eletricidade e ainda menos aos serviços de cozinha modernos.

O centro passará a ser membro da Rede Global de Centros Regionais de Energia Sustentável (GN-SEC), que abrangerá todo o continente africano. Sob o guarda-chuva da União Africana (AU), ECREEE, SACREEE,  EACREEE, RCREEE  e  CEREEAC  defenderão uma transição energética e climática inclusiva, criando emprego e receitas locais. Os países de língua portuguesa desempenham um papel importante no âmbito do GN-SEC. A rede  abrange todos os membros africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP)  e com Cabo Verde e Angola dois países lusófonos agora a acolher um centro. Devido à sua língua, história, cultura e padrões técnicos comuns, existe uma grande oportunidade para cooperação conjunta e intercâmbio de conhecimentos  e a ALER poderá definitivamente desempenhar um papel importante, atuando como plataforma de cooperação e como voz comum das energias renováveis nos países de língua portuguesa.

A criação do CEREEAC é um marco importante para o GN-SEC, que é coordenado pela UNIDO em parceria com várias comunidades económicas. A rede  serve mais de 108 países em desenvolvimento e facilita a cooperação sul-sul e triangular "da região para a região". Abrange  a maioria dos países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS). "Pensar globalmente, coordenar regionalmente e implementar a nível nacional", é o nosso princípio orientador. 

Martin Lugmayr, Especialista em Energia Sustentável, Coordenador do Programa GN-SEC, UNIDO