O contributo da Microprodução na aceleração da transição energética em Cabo Verde
Cabo Verde continua a dar passos firmes rumo à sustentabilidade energética. Com uma abordagem holística e suportado por um quadro legal e regulamentar favorável, o país tem feito importantes avanços na implementação do seu Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética cuja estratégia consiste em fazer a transição para um sector energético seguro, eficiente e sustentável, reduzindo a dependência de combustíveis fosseis e garantindo o acesso universal e a segurança energética.
Uma das componentes fundamentais desta estratégia é o aproveitamento das potencialidades do país em matéria das Energias Renováveis para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, reduzir a factura energética e aumentar a taxa de acesso da população à electricidade, principalmente nas comunidades isoladas, na qual se destaca o contributo da Microprodução.
Efectivamente, as soluções da geração distribuída de energia e, em particular, da Microprodução contribuem para o empoderamento das famílias, para o aumento da competitividade das empresas, promovem o emprego e a empregabilidade e fomentam a inclusão social, a igualdade e a equidade de género no acesso à energia.
O mercado da Microprodução de Energia Renovável, veio ganhar uma nova dinâmica com os ajustes feitos em 2018 ao Decreto-Lei nº 1/2011 que regulamenta o exercício da actividade de produção de energia base em fontes renováveis. A flexibilização dos critérios de elegibilidade para conexão à rede, a introdução de maior equidade entre as expectativas de remuneração dos microprodutores e a simplificação dos procedimentos para instalações com potência instalada de, até, 400 W, proporcionaram condições para o aproveitamento do potencial desse mercado, que conta actualmente com uma capacidade instalada de 8 MWp e, em 2022, produziu cerca de 9 GWh de energia.
Um ambicioso programa de massificação de Microprodução de Energias Renováveis nos edifícios públicos de Cabo Verde está em curso, e nesta primeira fase vai beneficiar as Escolas Secundárias, as Câmaras Municipais e os Centros de Saúde, com a instalação de sistemas fotovoltaicos.
O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável – 2022/2026 (PEDS II) também vai promover a construção de mini-redes baseadas em Energias Renováveis e apoiar a aquisição e instalação de kits solares fotovoltaicos para famílias vulneráveis e em localidades remotas, de modo a que o país possa alcançar uma taxa de 100% de acesso à electricidade até 2026.
Além dos diversos incentivos financeiros, aduaneiros e fiscais que o país já atribui para a promoção da transição energética, o Governo bonifica em 50% os juros dos créditos contratualizados pelas famílias e pelas micro e pequenas empresas, legalmente constituídas, destinados à aquisição de equipamentos e serviços de instalação para a microprodução de energia renovável.
Por fim, mencionar que este ano o país vai acolher importantes eventos onde a temática da energia terá um papel de destaque. No final de Abril, decorreu a Conferência Internacional de Parceiros sob o lema “Impulsionar mudanças e acelerar o desenvolvimento”, que teve como um dos objectivos a apresentação do PEDS II,na ilha de Boa Vista, nos dias 27 e 28 de Abril. A Assembleia Geral Ordinária da ALER decorreu no dia 4 de Maio, na Cidade da Praia.
No mês de outubro, o país vai acolher a 8ª edição do Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO (ESEF) 2023, organizado pelo Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE), que será realizado em paralelo com a 4ª edição da Feira Internacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (FIEREE) organizado pela Feira Internacional de Cabo Verde (FIC S.A.).
Carlos Monteiro, Director do Serviço de Energia
Para mais informações sobre o sector energético de Cabo Verde, convidamos todos a visitar o website www.portalenergia.cv