28 de Junho de 2018

O futuro de São Tomé e Príncipe passa pelas energias renováveis

A energia tem um papel preponderante no desenvolvimento de qualquer nação e, no caso particular de São Tomé e Príncipe, as limitações energéticas, têm carregado consigo incontáveis barreiras ao desenvolvimento socioeconómico, por isso a resolução do problema de défice energético e da segurança da mesma constitui uma das prioridades do XVI Governo Constitucional.

A actual forma de produção de energia eléctrica no país é na sua maioria através de geração termoeléctrica a gasóleo, que do ponto de vista económico e ambiental apresenta desvantagens e desvia dos princípios do desenvolvimento sustentavel. Face a esta situação, o Governo, estipulou 2025 como a meta para a inserção na matriz de produção energética de 50% de energias provenientes de fontes renováveis ao cumprimento do sétimo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável.

O objectivo do Governo para o sector é de maximizar os esforços no sentido de assegurar uma produção e distribuição adequada de energia eléctrica a todos os sectores de forma a impulsionar o crescimento socioeconómico do país, dando realce à implementação das energias renováveis.

No entanto, de modo a promover as medidas de mitigação da dependência energética de fonte fóssil e agir para enfrentar as mudanças climáticas, será necessário concretizar acções fundamentais, como revalorizar os recursos endógenos para a produção de energia e trabalhar na implementação da sua eficiência tanto ao nível dos diferentes sectores do país como também ao nível da população em geral. Estas acções permitirão à entidade de produção e distribuição aumentar a oferta de energia eléctrica ao preço mais acessível e sustentável.

Entretanto, o desafio é enorme e dependerá de reformas substanciais ao nível deste sector, que o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MIRNA) está a preparar e irá levar a cabo com a ajuda dos parceiros para o desenvolvimento.

Nesta perspectiva fazem parte da visão estratégica do MIRNA iniciativas como "O Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis" que está a ser preparado em parceria com a ALER e o "Programa Estratégico para a Promoção de Investimentos em Energia Renovável e Eficiência Energética no Sector Eléctrico de São Tomé e Príncipe", promovido pela ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) com apoio financeiro do GEF (Facilidade Global para o Ambiente).

Tanto o relatório da ALER como os documentos do projecto da ONUDI foram apresentados e validados num workshop que teve lugar em São Tomé no passado dia 14 de Junho, organizado em parceria com a Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia e com a Direcção Geral do Ambiente . Foi um prazer para nós poder acolher esta iniciativa e esperamos que dê os seus frutos muito em breve com a publicação do relatório e implementação do projecto.

O MIRNA, que já é Associado da ALER desde 2015, continuará a trabalhar com esta Associação para a promoção das energias renováveis no país e para podermos atingir o sétimo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, com consequentes benefícios económicos, sociais e ambientais para a população Santomense.


Carlos Manuel Vila Nova 

Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente do Governo de São Tomé e Príncipe