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RELOP publica Estudo de Benchmarking da Regulação 2020
21 de Dezembro de 2020
RELOP publica Estudo de Benchmarking da Regulação 2020

A RELOP (Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa) publicou o Estudo de Benchmarking de Regulação 2020: Modelos de Governação e Relações Institucionais, que está disponível para download gratuito aqui.

 

Enquanto Associação internacional marcada pelo objectivo de promover o desenvolvimento, o diálogo e a troca de experiência na regulação económica do sector energético, a RELOP promove a segunda edição do estudo de benchmarking de regulação.

 

Este estudo visa analisar a arquitectura institucional dos membros, bem como as suas competências, atribuições, modelos de governação e funcionamento, traçando uma panorâmica da regulação do sector energético nos países da RELOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe).

 

O estudo retrata a evolução dos doze reguladores que integram a Associação, desde os últimos estudos publicados em 2009 e 2011, incluindo a ampliação das suas competências e alterações no funcionamento dos seus órgãos. Esta edição incorpora, inclusive, novos tópicos de análise, entre os quais os recursos humanos e a gestão interna das entidades.

 

Com o objectivo último de promover o contínuo aperfeiçoamento mútuo do marco regulatório das entidades da RELOP, a elaboração do estudo contou com a participação activa de todos os membros.

 

Fonte  e Imagem © RELOP