RELOP publica Estudo de Benchmarking da Regulação 2020

A RELOP (Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa) publicou o Estudo de Benchmarking de Regulação 2020: Modelos de Governação e Relações Institucionais, que está disponível para download gratuito aqui.

Enquanto Associação internacional marcada pelo objectivo de promover o desenvolvimento, o diálogo e a troca de experiência na regulação económica do sector energético, a RELOP promove a segunda edição do estudo de benchmarking de regulação.

Este estudo visa analisar a arquitectura institucional dos membros, bem como as suas competências, atribuições, modelos de governação e funcionamento, traçando uma panorâmica da regulação do sector energético nos países da RELOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe).

O estudo retrata a evolução dos doze reguladores que integram a Associação, desde os últimos estudos publicados em 2009 e 2011, incluindo a ampliação das suas competências e alterações no funcionamento dos seus órgãos. Esta edição incorpora, inclusive, novos tópicos de análise, entre os quais os recursos humanos e a gestão interna das entidades.

Com o objectivo último de promover o contínuo aperfeiçoamento mútuo do marco regulatório das entidades da RELOP, a elaboração do estudo contou com a participação activa de todos os membros.