Cabo Verde
Publicações
Em Porto Novo, na ilha de Santo Antão, foi implementada uma central dessalinizadora em 2021, com o apoio das Águas de Porto Novo, numa parceira público-privada do Governo de Cabo Verde, Município de Porto Novo e Águas de Ponta Preta.
No Planalto Norte, na região de Santo Antão, foi implementado um Sistema Solar Fotovoltaico em Janeiro de 2019, com o apoio da Associação de Defesa do Património de Mértola e co-financiado pelo Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua a Câmara Municipal de Porto Novo, entre outros.
Notícias
A ALER assinou no mês de Março o contrato de prestação de serviços com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)/Sustainable Energy Fund for Africa (SEFA) para a implementação do Africa Mini-Grid Market Acceleration Programme (AMAP), em quatro países africanos lusófonos, nomeadamente em Moçambique, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
O fundo que agiliza a troca de dívida de Cabo Verde a Portugal incidirá na água, saneamento e energia, podendo crescer até aos 140 milhões de euros, disse Gilson Pina, Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde, no passado dia 2 de Julho, à margem do 1º Seminário de Energia e Clima, que decorreu na sede da CPLP, em Lisboa.
Associados
A GreenLight África é uma empresa regional com sede em Moçambique que desenvolve projetos e presta serviços de consultoria desde 2010 em duas áreas específicas, nomeadamente: Energia e Ambiente.
No sector de Energia, a GreenLight foca-se em projectos solares, eólicos, hídricos e de biocombustíveis. Temos experiência em Eficiência Energética Residencial e Industrial, Produção Sustentável de Carvão Vegetal e Fogões Melhorados. Fornecemos apoio técnico a uma variedade de partes interessadas, incluindo o sector privado, governo, organizações de desenvolvimento e instituições de financiamento. O âmbito dos projectos inclui o desenvolvimento de estudos de viabilidade; modelos de negócios; monitoria e avaliações, gestão de fundos, pesquisas de mercado; estudos de base; gestão de projectos piloto; análise de políticas, e iniciativas de capacitação dirigidas a instituições estatais.
No sector Ambiental, a GreenLight tem oferecido serviços na área de Avaliação de Impacto Ambiental e Social, Auditorias Ambientais, Planos de Reassentamento e Compensação, Monitoria de Parâmetros Ambientais, ESGs, Adaptação e Mitigação de Alterações Climáticas, Financiamento Climático, e Estudos de Viabilidade de Projectos e Investimentos.
Os serviços são especificamente adaptados pela equipe multidisciplinar para atender às necessidades específicas dos clientes, bem como às condições dos locais onde os projetos são implementados.
A MIRANDA & ASSOCIADOS (“Miranda”) é uma sociedade de advogados que presta serviços em todos os ramos do direito e que tem a sua sede em Lisboa. A Firma integra cerca de 160 colaboradores, dos quais mais de 110 são advogados. Ao longo dos anos, a Miranda tem sido constantemente classificada como a mais internacional.
O seu objectivo é conjugar os mais exigentes padrões internacionais com os conhecimentos obtidos a nível local, para que possam prestar assistência contínua e integrada às principais empresas nos seus mais importantes desafios, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Ao longo dos seus mais de 35 anos de experiência, os seus advogados desenvolveram uma vasta e reconhecida experiência nas mais variadas matérias e indústrias.
A MIRANDA é membro fundador da MIRANDA ALLIANCE (“Miranda Alliance”), uma rede de escritórios de advogados, predominantemente, mas não exclusivamente, presente em países de língua oficial portuguesa. Actualmente, a Miranda Alliance abrange 15 jurisdições: Angola, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Timor-Leste; e com um escritório de ligação nos Estados Unidos da América (Houston).
Como prestadora de serviços jurídicos full-service, são referenciados em diversas categorias e áreas de prática. Destacam-se o prémio International Law Firm of the Year atribuído em 2019 nos Africa Legal Awards, e o prémio de Lusophone Africa Law Firm of the Year, atribuído pela Chambers and Partners, nas quatro e únicas edições desta categoria - 2018, 2021, 2022 e 2023.
Eventos
Sob a temática “O contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP”, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrar-se-á, sobretudo, no papel dos fundos climáticos.
O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da CPLP, juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da RELOP, e com o apoio institucional da CPLP, estão a promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
Formação
O Workshop de Empreendedorismo e Startups de Energia Sustentável teve a duração de dois dias, e foi uma formação online para empreendedores e startups na área da energia sustentável.
O Programa de Energia Sustentável para Mulheres decorreu entre Fevereiro e Julho de 2022 e teve como o objectivo o empoderamento e a capacitação de mulheres de São Tomé e Principe, Cabo Verde e Guiné Bissau.
Intercâmbio
Entre os dias 10 e 12 de Julho, a ALER recebeu em Lisboa uma comitiva da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em Cabo Verde, para uma acção de intercâmbio inserida no âmbito do Plano de Acção para o Clima e o Acesso à Energia (SEACAP).