São Tomé e Príncipe
Publicações
A Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais instalou um sistema fotovoltaico em Março de 2021, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Global Environment Facility (GEF).
Na sede da Associação dos Pescadores e Palaiês da Praia Messias Alves, no distrito de Cantagalo, foi implementado um Sistema Solar Fotovoltaico em Julho de 2020, com o apoio da Direcção Geral das Pescas e financiado pela Agência de Cooperação Internacional Japonesa.
Notícias
No passado dia 19 de Junho de 2024, a DGRNE promoveu o webinar sobre o “Desenvolvimento de um quadro de normalização e conformidade para transportes com baixas emissões e um roteiro de mobilidade eléctrica para São Tomé e Príncipe”.
O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da CPLP, juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da RELOP, estão a promover o 1º Seminário de Energia e Clima da CPLP. O evento, que terá lugar no próximo dia 2 de julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), reúne membros de Governo, líderes de empresas de energia e financiadores num debate sobre a transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
Associados
A MIRANDA & ASSOCIADOS (“Miranda”) é uma sociedade de advogados que presta serviços em todos os ramos do direito e que tem a sua sede em Lisboa. A Firma integra cerca de 160 colaboradores, dos quais mais de 110 são advogados. Ao longo dos anos, a Miranda tem sido constantemente classificada como a mais internacional.
O seu objectivo é conjugar os mais exigentes padrões internacionais com os conhecimentos obtidos a nível local, para que possam prestar assistência contínua e integrada às principais empresas nos seus mais importantes desafios, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Ao longo dos seus mais de 35 anos de experiência, os seus advogados desenvolveram uma vasta e reconhecida experiência nas mais variadas matérias e indústrias.
A MIRANDA é membro fundador da MIRANDA ALLIANCE (“Miranda Alliance”), uma rede de escritórios de advogados, predominantemente, mas não exclusivamente, presente em países de língua oficial portuguesa. Actualmente, a Miranda Alliance abrange 15 jurisdições: Angola, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Timor-Leste; e com um escritório de ligação nos Estados Unidos da América (Houston).
Como prestadora de serviços jurídicos full-service, são referenciados em diversas categorias e áreas de prática. Destacam-se o prémio International Law Firm of the Year atribuído em 2019 nos Africa Legal Awards, e o prémio de Lusophone Africa Law Firm of the Year, atribuído pela Chambers and Partners, nas quatro e únicas edições desta categoria - 2018, 2021, 2022 e 2023.
A MF&A Moçambique integra-se no Grupo MF&A, composto por MF&A Portugal, MF&A Moçambique, Ecofield e MF&A – delegação de São Tomé e Príncipe. É especializado em consultoria ambiental, e disponibiliza um conjunto integrado e global de serviços. O Grupo MF&A regista mais de 700 trabalhos realizados no conjunto das suas empresas.
Eventos
Sob a temática “O contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP”, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrar-se-á, sobretudo, no papel dos fundos climáticos.
O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da CPLP, juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da RELOP, e com o apoio institucional da CPLP, estão a promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
Formação
O Workshop de Empreendedorismo e Startups de Energia Sustentável teve a duração de dois dias, e foi uma formação online para empreendedores e startups na área da energia sustentável.
O Programa de Energia Sustentável para Mulheres decorreu entre Fevereiro e Julho de 2022 e teve como o objectivo o empoderamento e a capacitação de mulheres de São Tomé e Principe, Cabo Verde e Guiné Bissau.