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Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-rede de Energia Limpa disponível em português
28 de Outubro de 2022
Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-rede de Energia Limpa disponível em português

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) em parceria com a Direcção Geral de Recursos Naturais e Energia (DGRNE) do Ministério das Infra estruturas e Recursos Naturais (MIRN) e a Autoridade Nacional Designada (AND) do Ministério do Planeamento, das Finanças e da Economia Azul (MPFEA) estão a implementar o projecto de preparação do GCF “Construindo a capacidade institucional para um programa de investimento em energias renováveis ​​e eficiência energética para São Tomé e Príncipe”

 

O novo Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-rede de Energia Limpa tem como objectivo fornecer ferramentas para pesquisa no mercado de mini-redes, fornecendo-lhe técnicas e recomendações sobre como abordar políticas e regulamentos neste espaço.

 

O apoio do GCF está intimamente alinhado com o projecto UNIDO financiado pelo GEF “Programa estratégico para promover investimentos em energia renovável e eficiência energética no sector eléctrico de São Tomé e Príncipe” no âmbito do qual a ALER é parceira.

 

Ambos os projectos incluem apoio à política e regulamentação de energia renovável e eficiência energética, gestão do conhecimento, capacitação, bem como facilitação de investimentos e de negócios. 

 

O foco das energias renováveis ​​está em regulamentos específicos e documentos/procedimentos práticos, que visam reduzir os riscos para a participação privada (por exemplo, IPPs, PPPs, produtores independentes, mini-redes) e financiamento de projectos (capital próprio, concessional e não - concessional), particularmente na área de energia solar fotovoltaica (PV) e de micro/pequenas hidrícas de escoamento fluvial.

 

Como parte das actividades do projecto e para aplicação em São Tomé e Príncipe, a UNIDO apoiou a tradução do "Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-redes de Energia Limpa" para português. 

 

Está prevista a integração de modelos relativos à legislação de mini-redes, licenças, concessões, autorizações, CAEs e padrões mínimos de qualidade adaptados ao quadro regulamentar nacional. A tradução também contou com o apoio da Rede Global de Centros Regionais de Energia Sustentável (GN-SEC), que pretende organizar acções de formação em mini-redes para todos os países lusófonos da rede.

 

O Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-redes de Energia Limpa foi inicialmente desenvolvido e publicado pela UNIDO, a Alliance for Rural Electrification (ARE) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) em coordenação com outros parceiros em Março de 2021.

 

O Guia está agora disponível em inglês, francês e em português.